A Natureza Jur Dica Do V Nculo Do Iretor-Books Pdf

A NATUREZA JUR DICA DO V NCULO DO IRETOR
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ADRIANA CARRERA CALVO, A NATUREZA JUR DICA DO V NCULO DO DIRETOR. ESTATUT RIO NA SOCIEDADE AN NIMA, Disserta o apresentada Banca. Examinadora da Pontif cia Universidade, Cat lica de S o Paulo como exig ncia. parcial para obten o do t tulo de, MESTRE em Direito rea de. concentra o Direito das Rela es Sociais, Direito do Trabalho sob a orienta o do.
Professor Doutor Renato Rua de Almeida, Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo. BANCA EXAMINADORA, AGRADECIMENTOS ACAD MICOS, E PROFISSIONAIS. Aos meus tr s grandes mestres, Meu 1 Mestre Professor Doutor Paulo. S rgio Jo o que me orientou e me, desenvolveu nos primeiros anos da. Meu 2 Mestre Professor Doutor Nelson, Mannrich que me acompanhou na minha.
carreira jur dica, Professor Doutor Renato Rua de Almeida. que tive o prazer de conhecer durante minha, carreira acad mica e que se tornou meu. orientador e o maior incentivador deste, N o podia terminar sem agradecer a grande. contribui o da Professora Doutora Ivani, Contini Bramante nosso modelo feminino. de estudo do Direito do Trabalho e dos, Professores Doutor Cl udio de Cicco e seu.
assistente Juarez Rog rio Felix com sua, paix o pela Filosofia do Direito. AGRADECIMENTOS PESSOAIS, minha fam lia especialmente minha. querida m e Clarice que sempre me, incentivou na minha carreira jur dica. Ao advogado Jos Carlos Fragoas Pimenta, meu noivo e defensor dos ideais jur dicos. Aos meus amigos do Mestrado da PUC SP, em especial a Marcus Kaufmann e Ot vio.
Calvet que dividiram comigo os desafios de, cada novo passo neste trabalho. A todos os meus amigos especialmente a, minha melhor Fernanda Novaes Gon alves. que sempre me incentivaram em meus, sonhos pois as melhores coisas da vida n o. s o as coisas s o aos pessoas, Deus por ter me dado a oportunidade de. ter um ensino de qualidade ao lado de, grandes mestres e de poder ter realizado esse.
trabalho cient fico, Nas ltimas d cadas as formas de recrutamento dos dirigentes das. sociedades comerciais passaram por diversas fases o dirigente fundador o. dirigente sucessor e o dirigente profissional Os dois primeiros tipos de dirigentes. s o t picos administradores patrimoniais de empresas constitu das sob a forma de. sociedade de pessoas J o administrador profissional surgiu com a Sociedade. An nima que trouxe um novo modelo de sociedade sociedade de capitais e de. administra o propriedade desvinculada da administra o A princ pio esse. novo tipo de dirigente n o propriet rio passou a ser recrutado externamente. As doutrinas trabalhista e comercialista dividiram se em duas vertentes a. cl ssica teoria do mandato ou teoria organicista que defende a inexist ncia de. v nculo de emprego e a teoria moderna que sustenta que n o h qualquer. impedimento de celebra o de contrato de trabalho entre o Diretor Estatut rio e a. Sociedade An nima, Com o crescimento das companhias e o aumento da sua complexidade. administrativa passou a ser recorrente o recrutamento de empregados. internamente sociedade para exercer a fun o de administrador profissional. Quanto natureza jur dica do v nculo do Diretor Estatut rio com a. Sociedade An nima a evolu o da doutrina trabalhista foi curiosa A princ pio. sustentou se que as duas posi es de Diretor e de empregado eram. incompat veis considerando a extin o do contrato de trabalho Em seguida a. doutrina passou a entender que enquanto o empregado estivesse exercendo o. cargo de Diretor Estatut rio havia suspens o do contrato de trabalho Logo ap s. como era dif cil explicar a suspens o para assegurar certos direitos a esse. empregado admitiu se que n o se tratava de suspens o mas sim de interrup o. Por ltimo a doutrina trabalhista defendeu que a eleva o do empregado ao cargo. de Diretor Estatut rio n o altera o seu status de empregado sendo poss vel a. manuten o do contrato de trabalho, A teoria da suspens o do contrato de trabalho foi vencedora em 1988. sendo aprovado o Enunciado 269 do Tribunal Superior do Trabalho que possui. uma nica ressalva para a manuten o do v nculo de emprego a exist ncia de. subordina o jur dica inerente rela o de emprego, Na atualidade discute se a necessidade da reconstru o dogm tica do. Direito do Trabalho principalmente no tocante evid ncia da crise do seu crit rio. definidor a subordina o jur dica Neste novo contexto imperiosa a revis o do. Enunciado 269 e a busca de novas alternativas de tutela para o Diretor por meio. de um di logo entre o Direito Empresarial e o Direito Trabalhista. O surgimento da Sociedade An nima e do Diretor Estatut rio s o reflexos. da evolu o de ambos os ramos do Direito e da necessidade de uma nova vis o. interdisciplinar o Direito do Trabalho Empresarial. The types of recruiting of the Officers of the corporations have passed. through different stages the founder officer the heir officer and the professional. officer The first two types of officers are typical patrimonial managers of. companies established as a personal entity However the professional officer has. been originated with the creation of the Corporation which brought a different. type of company corporation and of administration the propriety is separated to. the administration At first this new type of non patrimonial officer was recruited. outside the corporation, The labor and commercial doctrine split in two theories the classic one.
theory of the mandate and theory of the organ defending the inexistence of the. employment relationship and the modern theory defending that there is no legal. obstacle to execute an employment agreement between the Officer and the. Corporation, As per the growing of the corporations and its increasing administrative. complexity it has become common to recruit employees of the corporation to. hold the function of Officer, The evolution of the labor doctrine was curious regarding the legal nature. of the relationship of the Officer with the Corporation At first it was argued that. the two positions Officer and Employee were incompatible concluding as per the. termination of the employment relationship Further the doctrine has construed. that the labor contract should be suspended while the employee was holding the. position of Officer Later on as it was difficult to explain the granting of some. rights to this employee it was admitted that the contract should not be suspended. yet should be interrupted Finally the labor doctrine defended that the. appointment of an employee to an Officer position did not change the legal status. of employee being possible the maintenance of the employment agreement. The theory of the suspension of the labor contract was the prevailing one. in 1988 when the Labor Supreme Court enacted the jurisprudence 269 which has. only one exception the existence of the subordination of an employment. relationship, At present it is discussed the need of a reconstruction of the Labor Law. specially regarding the evidence of the crisis of its defining criteria the. subordination In this new context it is mandatory a review of the jurisprudence. 269 and the seek of new alternatives of protection of the Officer through a. dialogue between the Commercial Law and the Labor Law. The origination of the Corporation and the Officer is a reflex of the. evolution of both sciences of the Law and of the need of new intersubject view. the Business Labor law, Introdu o 9, 1 Justificativa 9. 2 Delimita o do tema 12, 3 Metodologia e t cnicas de pesquisa 15.
Cap tulo 1 A Administra o das Sociedades 17, 1 1 O administrador de empresas 18. 1 1 1 O conceito de administrador 18, 1 1 2 Os tipos de administradores 20. 1 1 3 O administrador profissional 23, 1 2 A administra o na Sociedade An nima 32. 1 2 1 A evolu o da administra o na Sociedade An nima 35. 1 2 2 Os rg os da Sociedade An nima 43, 1 2 3 Os sistemas de estrutura de administra o monista. e dualista 48, 1 2 4 Os direitos e deveres dos Diretores Estatut rios.
na Sociedade An nima 54, Cap tulo 2 A Natureza Jur dica do V nculo do Diretor. Estatut rio Recrutado Externamente 60, 2 1 Da corrente tradicional ou cl ssica 61. 2 1 1 Da teoria do mandato 61, 2 1 2 Da teoria do organicista 63. 2 2 Da corrente moderna ou intervencionista 69, Cap tulo 3 A Natureza Jur dica do V nculo do Diretor. Estatut rio Recrutado Internamente 73, 3 1 Da teoria da extin o do contrato de trabalho 74.
3 1 1 Da posi o de Mozart Victor Russomano 74, 3 1 2 Da posi o de Jos Martins Catharino 79. 3 2 Da teoria da suspens o do contrato de trabalho 83. 3 2 1 Da posi o de Arnaldo S ssekind 83, 3 2 2 Da posi o de D lio Maranh o 87. 3 3 Da teoria da interrup o do contrato de trabalho 89. 3 3 1 Da posi o de Evaristo de Moraes Filho 89, 3 4 Da teoria da manuten o do contrato de trabalho 91. 3 4 1 Da posi o de Jos Antero de Carvalho 91, 3 4 2 Da posi o de Oct vio Bueno Magano 101. Cap tulo 4 A Natureza Jur dica do V nculo do Diretor. Estatut rio na Vis o dos Juristas Atuais 107, 4 1 Da posi o de Amauri Mascaro do Nascimento 107.
4 2 Da posi o de S rgio Pinto Martins 111, 4 3 Da posi o de Luiz Carlos Amorim Robortella 116. 4 4 Da posi o de F bio Ulhoa Coelho 120, 4 5 Da posi o de Orlando Gomes 124. Cap tulo 5 A Natureza Jur dica do V nculo do Diretor. Estatut rio no Novo Direito Empresarial e Trabalhista 136. 5 1 O novo Direito de Empresas 138, 5 1 1 O poder da propriedade na Sociedade An nima 138. 5 1 2 O poder de administra o na Sociedade An nima 141. 5 1 3 O futuro da Sociedade An nima e do controle gerencial 145. 5 2 O novo Direito do Trabalho 151, 5 2 1 As novas rela es de trabalho e a crise da subordina o. jur dica 153, 5 2 2 O proletariado difuso ou trabalhador parassubordinado 165.
5 2 3 O patronato difuso e a pequena empresa 168, 5 3 O di logo entre o Direito de Empresas e o Direito. do Trabalho 173, Considera es Finais 178, Bibliografia 184. 1 Justificativa, A dissocia o do empres rio da gest o da empresa capitalista. foi um marco na evolu o das companhias democr ticas e pluralistas. da mesma forma que a separa o da Igreja e do Estado foi importante. para a evolu o pol tica da humanidade, No final do s culo XIX o nosso mundo mercantil ainda era. dominado por comerciantes individuais e por t picas sociedades de. pessoas tendo como regra que a propriedade estava vinculada. administra o, Da mesma forma o nosso mundo laboral da poca era formado.
por classes distintas e opostas que se encaixavam facilmente no. bin mio patr o oper rio tendo como seu elemento principal de. distin o a exist ncia de subordina o jur dica, O surgimento de um novo tipo de sociedade a Sociedade. An nima na qual a propriedade passou a ser dissociada da. administra o trouxe forte impacto no mecanismo das rela es de. trabalho determinando lhes nova configura o e possibilitando o. surgimento do administrador profissional Diretor Estatut rio. A princ pio o n mero de administradores n o propriet rios. brasileiros era pequeno e insignificante devido aus ncia de um. mercado de capitais expressivo e ao atraso econ mico do Brasil em. rela o aos demais pa ses, Este atraso no desenvolvimento do mercado de capitais da. poca refletido na exist ncia de uma maioria de sociedade de pessoas. de pequeno porte com natureza familiar e car ter fechado de suas. administra es resultou num reduzido n mero de a es trabalhistas. levadas ao Judici rio Trabalhista acarretando tardia e inexpressiva. manifesta o na jurisprud ncia do Tribunal Superior do Trabalho e do. Supremo Tribunal Federal at 1950, Com o advento da nova Lei das Sociedades An nimas n. 6 404 76 associado ao nascimento de um importante mercado de. capitais no Brasil a situa o alterou se profundamente. A nova legisla o favoreceu o crescimento do n mero de. companhias abertas e sendo assim o mercado passou a necessitar de. uma administra o mais complexa composta por profissionais de alto. n vel especializados em administra o de empresas recrutados. externamente ou internamente empresa, Neste contexto hist rico surgiu o debate entre os grandes. doutrinadores trabalhistas e comercialistas da poca sobre a natureza. jur dica do v nculo existente entre o Diretor e a Sociedade An nima. A princ pio a doutrina preocupou se mais com a situa o do. ex empregado eleito Diretor da Sociedade An nima sustentando se. que as duas posi es de Diretor e de empregado eram incompat veis. considerando a extin o do contrato de trabalho Em seguida passou. se a defender que havia uma suspens o do contrato de trabalho A fim. de assegurar certos direitos a esse empregado admitiu se que n o se. tratava de suspens o mas sim de interrup o Por ltimo defendeu. se a manuten o da rela o de emprego, Em 1981 a Lei n 6 919 facultou a extens o aos Diretores que.
n o mantinham v nculo de emprego do regime do Fundo de Garantia. por Tempo de Servi o trazendo a importante ressalva de que tal. extens o n o implicava na cria o de quaisquer direitos trabalhistas. decorrentes da rela o existente entre a entidade e o Diretor. Em 1988 o Tribunal Superior do Trabalho recepcionou a tese. da suspens o do contrato de trabalho no Enunciado n 269 A nica. exce o a comprova o da exist ncia de subordina o jur dica. crit rio basilar de diferencia o do Direito do Trabalho da poca. Entretanto o enunciado n o tratou da situa o dos Diretores. Estatut rios recrutados externamente Sociedade An nima deixando. uma grande lacuna no sistema jur dico brasileiro at atualidade. A NATUREZA JUR DICA DO V NCULO DO DIRETOR ESTATUT RIO NA SOCIEDADE AN NIMA Disserta o apresentada Banca Examinadora da Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo como exig ncia parcial para obten o do t tulo de MESTRE em Direito rea de concentra o Direito das Rela es Sociais Direito do Trabalho sob a orienta o do

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